SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – EFICIÊNCIA E ECONOMIA NA GESTÃO DE SUPRIMENTOS

Sat Aug 23 00:54:08 UTC 2008

Prezado cliente,

A CTC Treinamentos  encaminha o folder do curso "Sistema de Registro de Preços", 
que será realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2008.

Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (61) 3349-8003 ou 
pelo email comercial at ctcbr.com.br.

Atenciosamente,

CTC Treinamentos

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::: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – EFICIÊNCIA E ECONOMIA NA GESTÃO DE SUPRIMENTOS 
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:: Objetivos
• O governo com o objetivo de maximizar os recursos públicos vem adotando regras 
na área de compras governamentais de maneira mais célebre, transparente e mais 
econômica para a Administração Pública. Assim, o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, 
como forma de comprar, que pode ser realizado na modalidade de Concorrência 
ou Pregão (eletrônico ou presencial), possibilita a aquisição de bens e a contratação 
de serviços cujos preços registrados em Ata pelas licitantes duram, em geral, 
12 meses, permitindo à Administração adquiri-los na medida da sua necessidade, 
porém, sem a obrigatoriedade de adquirir o todo estimado. Possibilita, ainda, 
a participação de outros órgãos além daquele responsável pela licitação permitindo 
maior redução de custos e a economia de escala, além da possibilidade do ingresso 
de órgão participante extraordinário: o “carona”.
Com o advento do Pregão, a utilização desse sistema de compras vem aumentando 
consideravelmente, face à praticidade e economia obtidas; tornando-se inevitável 
sua utilização obrigatória nas compras de bens comuns, em curto espaço de tempo.     

:: Público Alvo 
• Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações, Pregoeiros e Equipe 
de Apoio, Área Jurídica, Prefeituras Municipais e empresas privadas; todos 
que queiram e necessitam conhecer essa forma de comprar. 

:: Conteúdo Programático

1. INTRODUÇÃO

2. O QUE É O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

3. BASE LEGAL

4. OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS 
ADMINISTRATIVOS

5. PRINCÍPIOS QUE REGEM O SRP

6. OBJETIVOS e CARACTERÍSTICAS

7. VANTAGENS DECORRENTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PARA A ADMINISTRAÇÃO
• PARA OS FORNECEDORES
• INOVAÇÕES

8. ALGUMAS DEFINIÇÕES

9. APLICAÇÃO DO SRP

10. CONTRATAÇÕES ADMITIDAS
• MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA
• MODALIDADE DE PREGÃO 

11. A IMPORTANCIA DA PESQUISA PARA ESTABELECIMENTO DO CUSTO ESTIMATIVO NO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS
• DOCUMENTAÇÃO
• INFLUÊNCIAS
• FONTES/FORMAS DE PESQUISA
• AMPLA PESQUISA

12. ROTEIRO – SRP

13. ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

14. ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

15. INDICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO/ATRIBUIÇÕES

16. PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS

17. EDITAL E SEUS REQUISITOS
• ROTEIRO BÁSICO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• O EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS CONTEMPLARÁ:

18. TABELA DE COMPRAS

19. CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS DO ATO CONVOCATÓRIO

20. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
• REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL:
• REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM O ADVENTO DO DECRETO 
5.450/05
• REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA:

21. FORMAS DE DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES

22. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23. PEDIDO DE COMPRA

24. VALIDADE

25. NÃO OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO

26. DIVULGAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO

27. POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES

28. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS E A REVOGAÇÃO DA ATA

29. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

30. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO PELO FORNECEDOR

31. CONTRATO

32. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

33. TRABALHO EM GRUPO - QUESTÕES RELACIONADAS AO SRP

34. LEGISLAÇÃO RELACIONADA E MODELOS DE EDITAIS DE SRP     

:: Instrutor

WALTER SALOMÃO GOUVÊA

• Graduado em Administração de Empresas pela UPIS - União Pioneira de Integração 
Social/UNESA - Universidade Estácio de Sá/RJ;

 • Chefe da Seção de Serviços Gerais (e almoxarifado), Divisão Administrativa, 
Dentel/RJ; Presidente da Comissão de Levantamento Patrimonial, Divisão Administrativa, 
Dentel/RJ ; Membro da Comissão de Licitação, Divisão Administrativa, Dentel/RJ; 
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Grupo Executivo de Assuntos Tecnológicos 
e Industriais de Comunicações-GEATIC, Ministério das Comunicações-RJ;

 • Chefe da Divisão de Material e Patrimônio (1994-1996) da Coordenação Geral 
de Serviços Gerais/Recursos Logísticos; Chefe da Divisão de Administração de 
Contratos (1998-2005); Comissão Permanente de Licitação (1998-2005); Presidente 
de CEL (Informática); Pregoeiro (2000-2005) - Atuando desde julho de 2000.

 • Coordenador de Projetos e Administração do Departamento de Serviços de Inclusão 
Digital (2004-2006) da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações 
- Brasília/DF; Coordenador de Execução Orçamentária de Projetos junto ao SIGPlan 
(Ministério do Planejamento); Gestor de Projeto do Programa Plurianual Governo 
Eletrônico – Serviços de Atendimento ao Cidadão - GESAC (inclusão digital) 
e pelo Relatório Gerencial de Execução do Programa Gesac (abordagens administrativas 
- contratuais).

 • Comissão Especial de Anistia/ECT do Ministério das Comunicações (2006/2007) 
- Processos de Anistiamento do Ministério das Comunicações; Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos; Telebrás e subsidiárias. 

:: Informações 
A Realização do Evento está condicionada a um número mínimo de participantes 
para assegurar a adequada dinâmica dos trabalhos. O participante impedido de 
comparecer poderá substituir sua presença por outra pessoa, bastando avisar 
com 24hs de antecedência a coordenação. 

O Curso 

Carga Horária: 
16 horas
Período: 
04 e 05 de setembro de 2008
Horário: 
08:30 às 12:30 e 13:30 às 17:30
Local: 
Auditório da CTC Treinamentos. Ed. Isis, 509 Norte. Brasilia-DF

O Curso oferece: 

*    Material Didático 
e de apoio
*   Certificado
*   Apostila
*   Coffee Break   

     Para não receber mais nossos informativos, envie a mensagem "retirar" para 
o e-mail: cancelar at ctcbr.com.br      

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