Modelo de Departamento de Pessoal
CTC Treinamentos
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Tue Feb 26 23:58:23 UTC 2008
::: Modelo de Departamento de Pessoal www.ctcbr.com.br comercial at ctcbr.com.br
:: Objetivo
Orientar e atualizar os profissionais que atuem ou pretendem atuar na área
de recursos humanos/departamento de pessoal, por meio da aplicação da legislação
trabalhista e previdenciária e sua respectiva prática.
:: Público Alvo
Advogados, Consultores Jurídicos, Diretores Depto. Jurídico, Auditores Internos
e Externos, Diretores Administrativos e Financeiros, Gerentes de RH, Administradores
de Pessoal, Advogados, Contadores e demais profissionais envolvidos na área.
:: Conteúdo Programático
1 - Introdução
2 - Funções do Departamento de Pessoal
3 - Empregado e Empregador
4 - Processos de Recrutamento e Seleção
4.1 - Como Selecionar
4.1.1 - Elaboração de Anúncios
4.1.2 - Avaliação
4.1.3 - Entrevista
4.1.4 - Testes
5. - Documentação Necessária para Admissão de Empregados
5.1 - Documentos Necessários para Admissão do Funcionário
5.2 - Retenções dos Documentos - Proibição
5.3 - Preenchimento de Documentos
5.4 - Significado de Alguns Documentos
5.5 - Ficha de Registro
5.6 - Recibo de Entrega e Comprovante de Devolução da CTPS
5.7 - PIS / PASEP
5.6.1 - Cadastramento
5.7 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
6 - Exame Médico
6.1 - PCMSO
6.2 - Modelo ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
7 - Registro na Empresa
7.1 - Dados Necessários Para o Registro
7.2 - Carteira de Trabalho
7.2.1 - Anotações
7.2.2 - Preenchimento da Carteira de Trabalho
7.3 - Contrato Individual de Trabalho
7.3.1 - Contrato por Prazo Indeterminado
7.3.2 - Contrato por Prazo Determinado
7.3.3 - Contrato de Experiência
7.3.3.1 - Modelo Contrato de Experiência
8 - Outras Formas de Contratação
8.1 - Contratação de Menor
8.1.1 - é Proibido o Trabalho Menor nas Seguintes Condições
8.2 - Contratação de Estagiário
8.2.1 - Vinculo Empregatício / Remuneração
8.2.2 - Termo de Compromisso de Estágio
8.3 - Contrato de Aprendiz
8.3.1 - Remuneração / Duração do Trabalho / Férias
8.3.2 - Fgts / Vale Transporte
8.3.3 - o Contrato do Aprendiz Extinguir-Se-Á
8.3.4 - Contrato de Aprendizagem
8.4 - Contratação de Trabalho Temporário
8.4.1 - Prazo Inicial do Contrato
8.4.2 - Vinculo de Emprego
8.4.3 - Contrato Trabalho Temporário
9 - Exigências Legais
9.1 - Livro de Inspeção de Trabalho
9.2 - Quadro Horário de Trabalho
9.3 - Livro Ou Relógio Ponto
9.4 - Vale Transporte
9.5 - Cadastro Geral de Empregados e Desempregado - Caged
9.5.1 Relação de Vale Transporte
10 - Jornada Normal / Legal de Trabalho
10.1 - Horário de Trabalho
10.2 - Compensação de Horas
10.3 - Jornada de Trabalho e Intervalos
10.4 - Acordo de Compensação de Horas
10.5 - Repouso Semanal
10.6 - Intervalos Para Repouso e Alimentação
10.7 - Trabalho Noturno
10.8 - Horas Extras
11 - Salários
11.1 - Salário Mínimo
11.2 - Forma de Pagamento de Salários
11.2.1 - Salário Mensal
11.2.2 - Salário Quinzenal
11.2.3 - Salário Semanal
11.2.4 - Salário Comissão
11.3 - Salário Extra
11.4 - Adicionais
11.4.1 - Adicional Noturno
11.4.2 - Adicional de Periculosidade
11.4.3 - Adicional de Insalubridade
11.5 - Salário Família
11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício
11.5.2 - Quanto ao Seu Pagamento
11.6 - Salário Maternidade
11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é Correspondente
11.6.2 - Quando é Devido o Salário Maternidade
11.6.3 - Por Quanto Tempo se Recebe o Salário Maternidade
11.6.4 - Demissão da Gestante
11.7 - Cálculo da Folha de Pagamento
11.7.1 - Composição da Gps
11.7.2 - Irrf Sobre Salário
12 - Férias
12.1 - Aquisição de Férias
12.2 - Proporcionalidade de Férias
12.3 - Férias – Perda do Direito
12.4 - Não Será Considerada Falta Para Efeito de Perda do Direito A Férias
12.5 - Comunicação de Férias
12.6 - Remuneração de Férias
12.7 - Abono Pecuniário
12.8 - Férias Coletivas
12.8.1 - Férias Devem Iniciar no 1º Dia Útil da Semana
12.8.2 - Comunicação Para Férias Coletiva
12.9 - Férias em Dobro
12.10 - Férias Vencidas, Indenizadas e Proporcionais
12.11 - Exemplo de Cálculos
12.11.1 - Férias de 30 Dias
12.11.2 - Férias Com Abono Pecuniário
13 - Décimo Terceiro Salário
13.1 - 1ª Parcela
13.2 - 2ª Parcela
13.3 - Outros
14 - Aviso Prévio
14.1 - Aviso Prévio Trabalhado
14.2 - Aviso Prévio Indenizado
14.3 - Liberação do Cumprimento do Aviso Prévio
14.4 - Incidências no Aviso Prévio
14.5 - Modelo Aviso Prévio
15 - INSS
15.1 - Recolhimento Previdenciário
15.2 - Recolhimento em GPS – Contribuinte Individual
15.3 - Obrigações das Empresas Para Com o Inss
15.4 - Tabela de Contribuição
16 - FGTS
16.1 - Depósito
16.1.1 - Outras Obrigações de Depósito do Fgts
16.1.2 - Base de Cálculo e Alíquota Aplicável
16.1.3 - Fgts de Diretor Não Empregado e Doméstico
17 - Benefícios da Previdência Social
17.1 - Auxilio Doença
17.1.1 - Quem Paga Auxilio Doença?
17.1.2 - Quando o Beneficio Deixa de Ser Pago?
17.2 - Auxilio Doença Acidentária
17.2.1 - Quem Deve Comunicar o Acidente de Trabalho e Seu Prazo
17.2.2 - Quem Paga o Auxilio Acidente?
17.2.3 - Quando o Beneficio Deixa de Ser Pago
18 - Rescisão Contratual
18.1 - Verbas Rescisórias
18.1.1 - Dispensa Sem Justa Causa Com Mais de um Ano
18.1.2 - Dispensa Sem Justa Causa Antes de Completar um Ano
18.1.3 - Pedido de Demissão Antes de Completar um Ano
18.1.4 - Pedido de Demissão Com Mais de um Ano
18.1.5 - Dispensa Com Justa Causa Antes de Completar um Ano
18.1.6 - Dispensa Com Justa Causa Com Mais de um Ano
18.1.7 - Rescisão de Contrato de Experiência
18.2 - Prazo Para Pagamento das Verbas Rescisórias
18.3 - Multas Por Atraso do Pagamento das Verbas Rescisórias
18.4 - Cálculo da Rescisão
18.4.1 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
18.4.2 - GRFC - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social
18.5 - Tabela Prática de Incidências do INSS, FGTS E IRRF
19 - Seguro Desemprego
19.1 - O Que é Seguro Desemprego
19.2 - A Quem se Destina
19.3 - Como Requerer
19.4 - Prazo Para A Entrega do Requerimento
19.5 - Tabela das Parcelas do Seguro Desemprego
:: Instrutor
Paulo César Alves Campos - Especialização em Marketing; Especialização em EAD/E-learning;
Especialização em Tributos; Especialização em Finanças Empresariais; Bacharel
em Ciências Contábeis
Bacharel em Administração de Empresas; Técnico em Metalurgia; 17 anos de Experiência
em Contabilidade (escrituração, apuração de impostos, Lucro Real, Lucro Presumido,
Simples Nacional, Declarações, Obrigações Acessórias, Análise das Demonstrações
Financeiras e Balanços, Balanço Social, DVA), Auditoria Tributária (Retenções,
apuração, legislação tributária); Gestão de Pessoal (Folha, Férias, 13º, Admissão,
Demissão, Guias e Declarações, Ponto, VR, VT, Ponto, Gerenciais), Financeira,
(CP, CR, FC, Faturamento, Orçamento, Viabilidade Econômico-Financeira, Plano
de Negócios); Gestão de Marketing e Vendas (Atendimento, Prospecção, Propaganda
e Publicidade, Canais de Venda); Gestão Educacional (Pós-graduação e MBA, Cursos
de Capacitação, Finanças e Secretaria, Criação e Transformação de IES, Universidade
Corporativa, Plataforma de EAD/E-LEARNING); Área Administrativa; Auditoria;
Perícia; Licitação Lei 8,666; Criação de Empresas e Negócios; Contratos e Convênios,
Soluções Tecnológicas (ERP, SGA). Proprietário e Diretor do Consultório para
Empresas–CE Soluções Inteligentes );Diretor do ITEC – Instituto de Tecnologia,
Educação e Cidadania – Diretoria de Negócios - (desde Setembro/2004); Presta
Assessoria e Consultoria no mercado do Distrito Federal, Minas Gerais e São
Paulo.
:: Informações
A Realização do Evento está condicionada a um número mínimo de participantes
para assegurar a adequada dinâmica dos trabalhos. O participante impedido de
comparecer poderá substituir sua presença por outra pessoa, bastando avisar
com 24hs de antecedência a coordenação.
O Curso
Carga Horária:
16 horas
Período:
08 e 15 de Março de 2008 (sábado)
Horário:
08:30 às 12:30 e 14:00 às 18:00h
Local:
Hotel Nacional - SHS, Quadra 01, Brasilia/DF
O Curso oferece:
* Material Didático
e de apoio
* Certificado
* Apostila
* Coffee Break
Não queremos ser invasivos no seu e-mail. Interpretamos que a não manifestação
do destinatário em cancelar o recebimento significa seu interesse em continuar
a receber nossas informações. A qualquer momento o envio pode ser cancelado,
bastando para isto enviar a mensagem "retirar" pelo e-mail: cancelar at ctcbr.com.br
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