Gerenciamento de Contratos de Prestação de Serviços contínuos na Administração Pública - Terceirização
CTC Treinamentos
cursos at ctcbr.com.br
Wed Jul 16 10:29:19 UTC 2008
Prezado cliente,
A CTC Treinamentos encaminha o folder do curso "Gerenciamento de Contratos
de Prestação de Serviços contínuos na Administração Pública - Terceirização" que
será realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2008.
Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (61) 3349-8003 ou
pelo email comercial at ctcbr.com.br.
Atenciosamente,
CTC Treinamentos
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::: Gerenciamento de Contratos de Prestação de Serviços contínuos na Administração
Pública - Terceirização ::: www.ctcbr.com.br comercial at ctcbr.com.br
:: Objetivo
• Ao final do curso, o cursista obterá conhecimentos de toda a legislação e
procedimentos relacionados aos contratos administrativos que demandam terceirização
de serviços: prorrogação excepcional e emergencial; controles de gestão, de
pessoal e de fiscalização; repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico financeiro;
como evitar e responsabilização subsidiária e solidária; como construir instrumentos
de medição; qual o perfil adequado ao fiscal de contratos e ao preposto da
contratada; as jurisprudências dos órgão de controle (CGU/TCU) e dos tribunais
trabalhistas em relação aos contratos terceirizados; outras formas de comprar
na administração pública, etc.
:: Público Alvo
• Ordenadores de Despesas, Gestores, Fiscais de Contratos, Comissões de Licitação,
Pregoeiro e sua Equipe, Auditores, Consultores, Advogados, Empresas que contratam
com a Administração Pública, servidores públicos da Área Financeira, servidores
públicos que trabalham na área de Compras e todos aqueles que tenham interesse
no assunto.
:: Conteúdo Programático
1.GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2. TERCEIRIZAÇÃO
• CONTEXTO HISTÓRICO - EXAME DA LEGALIDADE/TERCEIRIZAÇÃO
• CONTRATAÇÃO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA - FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO - BASE
LEGAL
• TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / VISÃO DO TCU
• CONTEXTO POLÍTICO DO ATUAL GOVERNO/TERCEIRIZAÇÃO
• REVERSÃO DA SITUAÇÃO: SAI TERCEIRIZADO ENTRA CONCURSADO
3. A QUESTÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
• RISCOS DA TERCEIRIZAÇÃO
• CONCEITOS/DIREITO DO TRABALHO
• RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
• RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
• CONTRATAÇÃO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA
4. LEVANTAMENTO DE CUSTOS – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
• PROCESSO GERENCIAL/ PLANEJAMENTO TERCEIRIZAÇÃO
5. PROJETO BÁSICO
• FUNÇÃO LEGAL DO PROJETO BÁSICO
• FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO BÁSICO
• O GESTOR DO CONTRATO FORNECE SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
6. PLANILHA DE PREÇOS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/GESTOR DO CONTRATO
TERMOS UTILIZADOS
8. FORMAS DE COMPRAR – LEI Nº 8.666/93
9. EDITAL / ANEXOS
10. REGISTROS CADASTRAIS/HABILITAÇÃO
11. CONTRATOS
• CONTRATO ADMINISTRATIVO
• CLÁUSULAS EXORBITANTES
• ESTUDO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES
• HIPÓTESES RECISÃO UNILATERAL
• DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• CONDIÇÕES PARA A PRORROGAÇÃO DE UM CONTRATO
• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO APÓS 5 ANOS
• CONTRATO EMERGENCIAL
• EMPENHO COMO SUBSTITUTO DE CONTRATO
• ADITAMENTO/ APOSTILAMENTO
• APLICAÇÃO DAS SANÇÕES
• COMPETÊNCIA/APLICAÇÃO DAS SANÇÕES
• PONTOS DE CAUTELA/CONTRATOS ESPECIAIS
12. FASES DA DESPESA PÚBLICA
• EMPENHO
• UTILIZAÇÃO DO EMPENHO COMO SUBSTITUTO DO CONTRATO
• LIQUIDAÇÃO
• COMO ANALISAR UM PROCESSO NESSA FASE
• AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO
• PAGAMENTO
13. GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
14. INSTRUMENTOS GERENCIAIS
15. GERENCIAMENTO/EXECUÇÃO DO CONTRATO
16. PARA TER UM BOM ACOMPANHAMENTO, O GESTOR DO CONTRATO DEVE
17. GESTOR / NEGOCIADOR
18. NEGOCIAÇÃO
19. PROCEDIMENTOS PRÁTICOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS - TERCEIRIZADOS
• PROCEDIMENTOS PARA O PRIMEIRO MÊS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
• SERVIÇOS
• PROCEDIMENTOS MENSAIS PARA A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA:
• PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO
• O ULTIMO ANO DE CONTRATO – EXIGÊNCIAS INDISPENSÁVEIS
20. REPACTUAÇÃO / REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO/ REAJUSTE
• ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS EMANADAS DO ACÓRDÃO 1563/2004:
21. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO
• AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CONTEXTO DO PPA 2004-2007
• MONITORAR: PREVISTO/REALIZADO
22. IMPLICAÇÕES LEGAIS DECORRENTES DA MÁ GESTÃO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS
– FISCAIS E GESTORES
23. GERENCIAR INFORMAÇÕES
24. QUADROS EXEMPLIFICATIVOS
25. CASOS PARA DISCUSSÃO
26. GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASPECTOS
COMPORTAMENTAIS
• COMPORTAMENTO HUMANO
• DESAFIOS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
• CONCEITO DE PARADIGMA
27. OUTRAS FORMAS DE COMPRAR E CONTRATAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• EMPENHO COM GARANTIA DE PAGAMENTO
• SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS
• CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
• NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO
:: Instrutor
WALTER SALOMÃO GOUVÊA
• Graduado em Administração de Empresas pela UPIS - União Pioneira de Integração
Social/UNESA - Universidade Estácio de Sá/RJ;
• Chefe da Seção de Serviços Gerais (e almoxarifado), Divisão Administrativa,
Dentel/RJ; Presidente da Comissão de Levantamento Patrimonial, Divisão Administrativa,
Dentel/RJ ; Membro da Comissão de Licitação, Divisão Administrativa, Dentel/RJ;
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Grupo Executivo de Assuntos Tecnológicos
e Industriais de Comunicações-GEATIC, Ministério das Comunicações-RJ;
• Chefe da Divisão de Material e Patrimônio (1994-1996) da Coordenação Geral
de Serviços Gerais/Recursos Logísticos; Chefe da Divisão de Administração de
Contratos (1998-2005); Comissão Permanente de Licitação (1998-2005); Presidente
de CEL (Informática); Pregoeiro (2000-2005) - Atuando desde julho de 2000.
• Coordenador de Projetos e Administração do Departamento de Serviços de Inclusão
Digital (2004-2006) da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
- Brasília/DF; Coordenador de Execução Orçamentária de Projetos junto ao SIGPlan
(Ministério do Planejamento); Gestor de Projeto do Programa Plurianual Governo
Eletrônico – Serviços de Atendimento ao Cidadão - GESAC (inclusão digital)
e pelo Relatório Gerencial de Execução do Programa Gesac (abordagens administrativas
- contratuais).
• Comissão Especial de Anistia/ECT do Ministério das Comunicações (2006/2007)
- Processos de Anistiamento do Ministério das Comunicações; Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos; Telebrás e subsidiárias.
:: Informações
• A Realização do Evento está condicionada a um número mínimo de participantes
para assegurar a adequada dinâmica dos trabalhos. O participante impedido de
comparecer poderá substituir sua presença por outra pessoa, bastando avisar
com 24hs de antecedência a coordenação.
O Curso
Carga Horária:
16 horas
Período:
04 e 05 de Agosto de 2008
Horário:
08:30 às 12:30 e 13:30 às 17:30h
Local:
Auditório da CTC Treinamentos
Ed. Isis - 509 Norte
Brasilia-DF
O Curso oferece:
* Material Didático
e de apoio
* Certificado
* Apostila
* Coffee Break
Para não receber mais nossos informativos, envie a mensagem "retirar" para
o e-mail: cancelar at ctcbr.com.br
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