Substituição Tributária do ICMS

[CTC Treinamentos]

::: Substituiçao Tributaria do ICNS :::   www.ctcbr.com.br  comercial at ctcbr.com.br


:: Objetivo


•O presente seminário objetiva apresentar e discutir aspectos do regime de 
Substituição Tributária do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação 
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual 
e Intermunicipal e de Comunicações contidos na  Constituição Federal, na lei 
complementar federal, nos convênios/protocolos e na legislação distrital. Pretende-se 
ainda enfocar entendimentos da doutrina e da jurisprudência. A abordagem terá 
um caráter prático com exemplos, exercícios e estudos de casos reais        

:: Público Alvo 


• Contribuintes, contadores, substitutos tributários, estudantes, etc.      



:: Conteúdo Programático


 

1 - Introdução
1.1. Apresentação
1.2. Abrangência

2 - Aspectos Gerais
2.1. Conceito
2.1.1 Responsabilidade
2.1.2 Substituto
2.1.3 Substituído
2.1.4 Antecipação
2.2 Base legal
2.2.1 Histórica
2.2.2 Vigente
2.3 Objetivo
2.4 Adoção do instituto da substituição tributária
2.5 Sujeito passivo
2.6 Fato gerador
2.7 Aplicabilidade
2.8 Não aplicabilidade
2.9 Margem de agregação
2.10 Base de cálculo
2.11 Redução de base de cálculo
2.12 Alíquota
2.13 Crédito do imposto
2.14 Estorno de crédito
2.15 Apuração do imposto
2.16 Pagamento
2.17 Ressarcimento
2.18 Escrituração e Declaração (livro eletrônico)
2.19 Entrada no regime de substituição tributária
2.20 Encerramento do regime

3 - A Substituição Tributária na legislação complementar e distrital
3.1 Lei Complementar nº 87/96
3.2 Decreto nº 18.955/97

4 - Normas Específicas
4.1 Bebidas, chope, cerveja, refrigerantes, água mineral
4.2 Combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo
4.3 Veículos automotores
4.4 Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química
4.5 Materiais de construção: telhas, cumeeiras e caixas d’água de cimento, 
amianto e fibrocimento 
4.6 Veículos de duas rodas
4.7 Pneumáticos, câmaras de ar e protetores
4.8 Farinha de trigo
4.9 Produtos farmacêuticos
4.10 Mercadorias destinadas a revendedores no DF
4.11 Sorvetes, picolés e acessórios
4.12 Disco fonográfico, fita virgem ou gravada
4.13 Cimento
4.14 Filme fotográfico e cinematográfico e “slide”
4.15 Lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro
4.16 Lâmpada elétrica e eletrônica, reator e “starter”
4.17 Pilhas e baterias elétricas


     



:: Instrutor
• RUDSON DOMINGOS BUENO
::Auditor Tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Função atual: 
chefe do Núcleo de Substituição Tributária do ISS da Diretoria de Fiscalização 
em Estabelecimentos.Instrutor em cursos de formação da Secretaria de Fazenda 
do DF para Fiscais Tributários e Auditores Tributários nas áreas de IPTU, ITBI, 
ICMS e ISS.::Pós Graduado em  Finanças Públicas (Short Course in Public Finance) 
Universidade de Bath – Reino Unido - Política e Administração Tributária – 
FGV/Brasília - Engenharia Econômica – ICAT/AEUD–DF        

:: Informações 


• A Realização do Evento está condicionada a um número mínimo de participantes 
para assegurar a adequada dinâmica dos trabalhos. O participante impedido de 
comparecer poderá substituir sua presença por outra pessoa, bastando avisar 
com 24hs de antecedência a coordenação.      
   
  

O Curso 


Carga Horária: 
12 horas 
Período: 
03 a 05 de Junho de 2008
Horário: 
18:30 às 22:30h 
Local: 
Sede da CTC Treinamentos
Ed. Isis - 509 Norte - Loja 27
Brasilia-DF

  

O Curso oferece: 


      
*    Material Didático 
e de apoio
*   Certificado
*   Apostila
*   Coffee Break 
       
 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

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