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[CTC Treinamentos]

Prezado cliente,

A CTC Treinamentos encaminha o folder do curso "Seminário de Atualização: Substituição 
Tributária do ICMS, Regime Especial de Apuração do ICMS - REA e Escrituração 
Fiscal", que será realizado no período de 02 a 06 e 09 de março de 2009.

Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (61) 3349-8003 ou 
pelo email comercial at ctcbr.com.br.

Atenciosamente,

CTC Treinamentos

www.ctcbr.com.br

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::: Seminário de Atualização: Substituição Tributária do ICMS, Regime Especial 
de Apuração do ICMS - REA e Escrituração Fiscal
 no Livro Eletrônico :::   www.ctcbr.com.br  comercial at ctcbr.com.br


:: Objetivo


• O presente seminário objetiva apresentar de forma integrada aspectos da Substituição 
Tributária do ICMS contemplando as recentes alterações na legislação, do Regime 
Especial de Apuração do ICMS - REA/ICMS para indústrias, comércio atacadista 
e distribuidor e da Escrituração Fiscal do Livro Eletrônico. 

A abordagem terá um caráter prático com exemplos, exercícios e estudos de casos 
reais.
        

:: Público Alvo 
• Contribuintes, contadores, substitutos tributários, estudantes, etc.          
      



:: Conteúdo Programático


  MODULO I

   SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

1. CONCEITO
2. RESPONSABILIDADE
3. SURGIMENTO E OBJETIVOS
4. ESPÉCIES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X ANTECIPAÇÃO
6. BASE LEGAL
7. ADOÇÃO DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8. SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO
9. FATO GERADOR
10. APLICABILIDADE E NÃO APLICABILIDADE
11. BASE DE CÁLCULO
12. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
13. ALÍQUOTAS
14. APURAÇÃO DO IMPOSTO
15. PAGAMENTO
16. RESSARCIMENTO
17. INÍCIO E ENCERRAMENTO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
18. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO DF


MODULO II

REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS – REA

1. CONCEITO
2. APLICABILIDADE
3. NÃO APLICABILIDADE
4. IMPEDIMENTOS
5. VEDAÇÕES
6. INTERDEPENDÊNCIA
7. APURAÇÃO PELO REGIME NORMAL E ANTECIPAÇÃO
8. SUBSITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
9. OPÇÃO PELO REGIME
10. IMPLICAÇÕES DA OPÇÃO PELO REGIME
11. SUSPENSÃO DO REGIME
12. EXCLUSÃO DO REGIME

MODULO III

ESCRITURAÇÃO FISCAL NO LFE

1. DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO;
2. PREENCHIMENTO;
3. BLOCOS DO ARQUIVO;
4. ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
E DAS OPERAÇÕES DO REA:
   a. SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO;
   b. DEVOLUÇÃO;
   c. OPERAÇÕES COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS;
   d. RESSARCIMENTO DO ST:
     




:: Instrutores


RUDSON DOMINGOS BUENO


:: Auditor Tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal lotado no 
Núcleo de Monitoramento de Regimes Especiais da Diretoria de Fiscalização Tributária.
::  Graduado em Ciências Econômicas e pós-graduado em:
- Finanças Públicas pela Universidade de Bath – Reino Unido;
- Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas/Brasília;
-  Engenharia Econômica pelo ICAT/AEUDF;
- Instrutor em cursos de formação da Secretaria de Fazenda do DF para Fiscais 
Tributários e Auditores Tributários nas áreas de IPTU, ITBI, ICMS e ISS.
::  Foi chefe dos Núcleos de Substituição Tributária do ISS e de Monitoramento 
de Regimes Especiais.


WILSON JOSÉ DE PAULA

:: Auditor Tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal atualmente 
lotado no Núcleo de Monitoramento de Regimes Especiais da Diretoria de Fiscalização 
Tributária. 
Graduado em História pela Universidade de Brasília; 
::  Pós-graduado em Finanças Públicas pela Universidade de Bath – Reino Unido, 

Pós-graduado em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas; 

Formação em Procedimentos Básicos de Inteligência Aplicada à Área Fiscal pela 
Casa Militar da Presidência da República.
:: Foi Coordenador da Substituição Tributária do ICMS ns SEF e Representante 
do DF no Grupo de Trabalho Substituição Tributária na Comissão Permanente do 
ICMS - COTEPE/MF.

         

:: Informações 


A Realização do Evento está condicionada a um número mínimo de participantes 
para assegurar a adequada dinâmica dos trabalhos. O participante impedido de 
comparecer poderá substituir sua presença por outra pessoa, bastando avisar 
com 24hs de antecedência a coordenação. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

      
   
  

O Curso 


Carga Horária: 
24 horas
Período: 
02 a 06/03 e 09/03 de 2009
Horário: 
18:30 às 22:30h 
Local: 
Auditório da CTC Treinamentos
Ed. Isis - 509 Norte
Brasília-DF 

  

O Curso oferece: 


      
*    Material Didático 
e de apoio
*   Certificado
*   Apostila
*   Coffee Break 
       
 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

     Para não receber mais nossos informativos, envie a mensagem "retirar" para 
o e-mail: cancelar at ctcbr.com.br      

  

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