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<html>
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</head>
<body STYLE="FONT-FAMILY: Tahoma">
<p>Prezado cliente,</p>
<p>A CTC Treinamentos encaminha o folder do curso "Pregão Eletrônico e
Pregão Presencial" que será realizado no período de 02 a 04 de
Julho de 2008.</p>
<p>Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (61) 3349-8003 ou
pelo email <a
href="mailto:comercial@ctcbr.com.br">comercial@ctcbr.com.br</a>.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p>CTC Treinamentos</p>
<p><a href="http://www.ctcbr.com.br">www.ctcbr.com.br</a></p>
<p>
<table id=table1 cellSpacing=0 cellPadding=0 align=center bgColor=#ffffff
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top width=611
height=411>
<table id=table2 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="89%" border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=137
src="http://www.ctcbr.com.br/images/topo1_semlogo.gif"
width=611></td></tr></table>
<table id=table3 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="78%" height=457>
<table id=table4 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
colSpan=3><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr>
<tr bgColor=#f5f5f5>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="2%"
height=29> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="49%">
<p align=center><span class=style22><font color=#ff4040
size=3><strong>::: Pregão Eletrônico e Pregão Presencial :::
</strong></font></span></p></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="49%">
<div align=center><span class=style19><a
style="COLOR: #085294; TEXT-DECORATION: none"
href="http://www.ctcbr.com.br"><font
size=2>www.ctcbr.com.br</font></a><font size=2><span
class=style23><font color=#086bb5>
</font></span> </font></span></div>
<div align=center><span class=style19><a
style="COLOR: #085294; TEXT-DECORATION: none"
href="mailto:comercial@ctcbr.com.br"><font
size=2>comercial@ctcbr.com.br</font></a></span></div></td></tr>
<tr bgColor=#f5f5f5>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" bgColor=#ffffff
colSpan=3 height=5><font size=2><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></font></td></tr></table>
<table id=table5 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top>
<table id=table6 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Objetivos</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#eaeaea height=538>Proporcionar aos
participantes as condições necessárias e indispensáveis
para desempenhar as funções de pregoeiro, oferecendo
elementos técnicos para aprimorar seus conhecimentos,
propiciando-lhes meios para efetuarem contratações com
maior economia, segurança e eficiência. <br>Tendo em
vista o Decreto n° 5.450, de 31.05.2005 e do Decreto n°
5.504, de 05.08.2005, tornou-se obrigatória a aplicação
dessa modalidade de licitação para aquisição de Bens e
Serviços Comuns, no âmbito da União e Entes Públicos ou
Privados que recebam recursos da União, decorrentes de
convênios, instrumentos congêneres ou consórcios
públicos. </td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="46%">
<table id=table7 height="124%" cellSpacing=5 cellPadding=3
width="100%" bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Público Alvo </strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#eaeaea height=546>Servidores com
experiência e conhecimento em licitações públicas e
competência para negociar, que atuem em licitações da
Administração Federal direta, dos fundos especiais, das
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de
economia mista e das demais entidades controladas direta
ou indiretamente pela União.</td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td></tr></table>
<table id=table8 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table>
<table id=table9 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=1357>
<table id=table10 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efeff7 border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#d6d5dd><strong>:: Conteúdo
Programático</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#efeff7 height=1351>1. O Que é o
Pregão?<br><br>- Quando pode ser utilizado?<br>- O
Pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições
e Contratações de Serviços?<br>- O que são Bens e
Serviços Comuns?<br>- Base Legal<br>- Pode ser aplicada
a Lei N° 8.666/93 na Modalidade de Pregão?<br>- Quais
são as Formas de Realizar o Pregão?<br>- Pregão
Presencial<br>- Pregão Presencial pela Internet<br>-
Pregão Eletrônico<br><br>2. O Pregão para Registro de
Preços na forma do Decreto N° 3.931, de
19.09.2001<br><br>3. Designação do Pregoeiro e da Equipe
de Apoio<br><br>- Quem pode ser Designado
Pregoeiro?<br>- Forma de designar o Pregoeiro e os
Membros da Equipe de Apoio<br>- Tem prazo para o
Pregoeiro Desempenhar suas Funções?<br>- Qualificação
Profissional e Perfil do Pregoeiro<br><br>4.
Procedimentos do Pregão<br>- as Fases do Pregão:
Preparatória e Externa<br><br>4.1. Procedimentos na fase
Preparatória ou Interna do Processo Licitatório<br><br>-
Excesso de Burocracia, Falta de Planejamento nas
Contratações<br>- Elaboração do Termo de Referência,
Observando as Exigências de Constar no Mesmo, Dentre
outras, os Deveres do Contratado e do Contratante, os
Procedimentos da Fiscalização do Contrato Visando
Subsidiar a Elaboração do Edital e do Contrato<br>- Como
Elaborar a Planilha de Custos e Formação de Preços<br>-
Elaboração do Edital / Requisitos / Exigências<br>-
Análise e Aprovação do Edital e do Contrato pela
Assessoria Jurídica<br><br>4.2. Procedimentos da Fase
Externa do Processo Licitatório<br><br>- Publicação do
Edital<br>- Prazos e onde Publicar<br>- Prazos para
Pedidos de Esclarecimentos ou Impugnação do Edital<br>-
Cabe a quem decidir sobre a Impugnação do Edital e em
que prazo?<br>5. Atribuições da Autoridade Competente e
do Pregoeiro<br>- Responsabilidade Solidária do
Pregoeiro Perante os Órgãos de Controle<br><br>6. Sessão
Pública do Pregão Presencial e Eletrônico<br><br>-
Escolha do Portal pela Autoridade Competente<br>-
Credenciamento dos Licitantes<br>- Chave de
Identificação e Senha do Licitante<br>- Envio de
Propostas pelos Licitantes<br>- Exigências de
Habilitação dos Licitantes<br>- Procedimentos da etapa
competitiva<br>- Inversão das fases do processo<br>- O
Processo de Negociação<br>- Ampliação da disputa<br>-
Procedimentos quando ocorrer desconexão<br><br>6.1.
Recursos<br>- Procedimentos / Prazos / Situações<br>-
Aceitação ou não pelo Pregoeiro<br><br>7. Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório<br><br>8. Aplicação
de Penalidades<br>- Procedimentos<br>- Autoridade
Competente para Aplicar Penalidades<br>- Conseqüências
para as Empresas Penalizadas<br><br>9.Impacto do
Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas
licitações – Lei Complementar nº 123, de 15/12/2006
<br><br>- O que é microempresa e empresa de pequeno
porte <br>- Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 –
necessidade de regulamentação e previsão no edital?
<br>Regularidade fiscal <br>- Apresentação da
documentação na licitação;<br>- Análise da regularidade
fiscal da microempresa e empresa de pequeno porte –
momento do procedimento<br>- Direito de recurso<br>-
Critério de desempate<br>- Exercício do direito de
preferência<br>- Procedimento nas licitações regidas
pela Lei nº 8.666/93 e no pregão<br>- Direito de
preferência nas licitações do tipo melhor técnica e
técnica e preço<br>- Regulamentação da União, estados e
municípios sobre o tratamento diferenciado e
simplificado das microempresas e empresas de pequeno
porte<br>- Restrições<br>- Subcontratação<br>- Condições
para o tratamento diferenciado<br>- Regulamentação e
previsão em edital<br><br>10. Vantagens do
Pregão</td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td></tr></table>
<table id=table11 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table>
<table id=table12 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img
height=84 src="http://www.ctcbr.com.br/images/vantagem.jpg"
width=468></td></tr></table>
<table id=table13 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="51%">
<table id=table14 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Metodologia</strong></td></tr>
<tr>
<td class=style19 vAlign=top bgColor=#eaeaea height=245>
<p><font size=2>Aulas dialogadas. Estudos de casos.
Análise, no que concernir, da Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, do Decreto 3.555/00 e do Decreto 5.450/05.
Jurisprudências do Tribunal de Contas da União – TCU.
Exercícios práticos através da análise de editais.
Indicação de sítios do governo municipal, estadual e
federal<br>relacionados a bancos de preços, sistemas de
registros de preços e sistemas de<br>compras (pregões e
registros de preços).</font></p></td></tr></table>
<table id=table14 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Instrutor </strong></td></tr>
<tr>
<td class=style19 vAlign=top bgColor=#eaeaea height=616>
<p><b><font size=2>WALTER SALOMÃO
GOUVÊA</font></b></p><font size=2>• Graduado em
Administração de Empresas pela UPIS - União Pioneira de
Integração Social/UNESA - Universidade Estácio de
Sá/RJ;<br> <br> • Chefe da Seção de Serviços
Gerais (e almoxarifado), Divisão Administrativa,
Dentel/RJ; Presidente da Comissão de Levantamento
Patrimonial, Divisão Administrativa, Dentel/RJ ; Membro
da Comissão de Licitação, Divisão Administrativa,
Dentel/RJ; Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Grupo
Executivo de Assuntos Tecnológicos e Industriais de
Comunicações-GEATIC, Ministério das
Comunicações-RJ;<br> <br> • Chefe da Divisão
de Material e Patrimônio (1994-1996) da Coordenação
Geral de Serviços Gerais/Recursos Logísticos; Chefe da
Divisão de Administração de Contratos (1998-2005);
Comissão Permanente de Licitação (1998-2005); Presidente
de CEL (Informática); Pregoeiro (2000-2005) - Atuando
desde julho de 2000.<br> <br> • Coordenador de
Projetos e Administração do Departamento de Serviços de
Inclusão Digital (2004-2006) da Secretaria de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações -
Brasília/DF; Coordenador de Execução Orçamentária de
Projetos junto ao SIGPlan (Ministério do Planejamento);
Gestor de Projeto do Programa Plurianual Governo
Eletrônico – Serviços de Atendimento ao Cidadão - GESAC
(inclusão digital) e pelo Relatório Gerencial de
Execução do Programa Gesac (abordagens administrativas -
contratuais).<br> <br> • Comissão Especial de
Anistia/ECT do Ministério das Comunicações (2006/2007) -
Processos de Anistiamento do Ministério das
Comunicações; Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; Telebrás e subsidiárias. </font>
<p> </p></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="1%"> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="46%">
<table id=table15 height=970 cellSpacing=5 cellPadding=3
width="100%" bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd height=22><strong>:: Informações
</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#eaeaea height=933>
<p><span class=style19><font size=2>A Realização do
Evento está condicionada a um número mínimo de
participantes para assegurar a adequada dinâmica dos
trabalhos. O participante impedido de comparecer poderá
substituir sua presença por outra pessoa, bastando
avisar com 24hs de antecedência a coordenação.
</font></span></p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span class=style19><font
size=2></font></span> </p>
<p><span
class=style19></span> </p></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" colSpan=4
height=5><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="22%" bgColor=#ecedf0>
<table id=table16 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=25> </td></tr></table>
<table id=table17 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style21><strong><font color=#104a9c
size=2>O Curso </font></strong></span></td></tr></table>
<table id=table18 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=2>
<div align=center><strong><font color=#104a9c size=2><img
height=2 src="http://www.ctcbr.com.br/images/divisor.jpg"
width=118></font></strong></div></td></tr></table>
<table id=table19 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style19><font size=2><strong>Carga
Horária: </strong><br>24 horas</font></span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style19><font size=2><strong>Período:
</strong><br>02 a 04 de Julho de 2008</font></span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style19><font size=2><strong>Horário:
</strong><br>08:30 às 12:30 e 14:00 às
18:00</font></span></td></tr>
<tr>
<td class=style19 height=20><strong>Local: </strong><br><font
size=2>Hotel Nacional. Brasilia-DF</font></td></tr></table>
<table id=table20 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=14> </td></tr></table>
<table id=table21 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style21><strong><font color=#104a9c
size=2>O Curso oferece:
</font></strong></span></td></tr></table>
<table id=table22 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma">
<div align=center><strong><font color=#104a9c size=2><img
height=2 src="http://www.ctcbr.com.br/images/divisor.jpg"
width=118></font></strong></div></td></tr></table>
<table id=table23 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=14> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"> </td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="16%"
height=37>
<div align=center><strong><span class=style19><font size=2>*
</font></span></strong></div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="84%"><span class=style25><strong><font size=2>Material
Didático <br>e de apoio</font></strong></span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=29>
<div align=center><strong>*</strong></div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><span
class=style25><strong><font
size=2>Certificado</font></strong></span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=31>
<div align=center><strong>*</strong></div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><span
class=style25><strong><font
size=2>Apostila</font></strong></span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=29>
<div align=center><strong>*</strong></div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><span
class=style25><strong><font size=2>Coffee Break
</font></strong></span></td></tr></table>
<blockquote>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p></blockquote></td></tr>
<tr bgColor=#f7f7f7>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top colSpan=2
height=64>
<table id=table24 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
bgColor=#ffffe1 border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="4%"
height=69> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="93%"><span class=style19><font size=2>Para não receber
mais nossos informativos, envie a mensagem "retirar" para o
e-mail: </font><a
style="COLOR: #085294; TEXT-DECORATION: none"
href="mailto:cancelar@ctcbr.com.br"><font
size=2>cancelar@ctcbr.com.br </font></a></span></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="3%"> </td></tr></table></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top colSpan=2
height=5><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=38
src="http://www.ctcbr.com.br/images//barra2.jpg" width=611>
</td></tr></table></p>
</body>
</html>